04 dezembro 2016

Decisão do STF sobre aborto provoca reações controversas no RN

O Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed) se posicionou contra o aborto. O presidente da entidade sindical, Geraldo Ferreira, considerou “inconcebível” a decisão do Supremo Tribunal Federal ao julgar que a interrupção da gestação realizada até o terceiro mês de gravidez não configura crime.

Ferreira alega que o aborto vai de encontro ao respeito à vida, defende que o Poder Legislativo é quem precisa propor direcionamentos a respeito do tema e deve se atentar para a decisão do STF.

“É inconcebível que no país onde se quer desarmar os cidadãos pela paz se aceite assassinar os fetos”, declarou o presidente do Sinmed/RN, afirmando que isso não inclui os casos de aborto que hoje são permitidos por lei.

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) abriu, na semana passada, uma nova jurisprudência e não viu crime na prática de aborto realizada durante o primeiro trimestre de gestação - independentemente do motivo que leve a mulher a interromper a gravidez.

A decisão da 1ª Turma do STF valeu apenas para um caso, envolvendo funcionários e médicos de uma clínica de aborto em Duque de Caxias (RJ), que tiveram a prisão preventiva decretada. Mesmo assim, o entendimento da 1ª Turma pode embasar decisões adotadas por juízes de outras instâncias em todo o país.

A opinião do presidente do Sindicato dos Médicos do RN converge para o mesmo ideal de  grupos organizados que defendem a não legalização do aborto no Brasil. O ativista social Cleber Costa integra o Movimento Brasil Sem Aborto. “Um grupo nacional, que completou 10 anos em 2016, e tem integrantes de vários setores da sociedade”, define.

Segundo Costa, o movimento é composto majoritariamente por religiosos, contudo ele diz que não é se embasando em doutrinas de religião que o grupo se apoia para argumentar contra a legalização.

“Nós não temos tido sucesso. E, ao contrário, a corrente pela liberação do aborto no país tem tido sucessivas vitórias, de tempos em tempos”, reconhece.“A proibição do aborto está calcada em princípios constitucionais, no direito à vida”, argumenta Costa.

Apontando para o broche em formato de dois pequenos pés que carrega no peito esquerdo, Cleber Costa afirma que representam os pés de um feto de 10 semanas. “Ou seja, dois meses e meio. Com três meses o feto já tem em torno de oito centímetros, está completamente formado. Então é um homicídio”, afirma sobre o aborto autorizado nesse período de gestação.

“Hoje a ciência é categórica em dizer que, no momento da concepção, no momento em que os 23 cromossomos masculinos se unem aos 23 cromossomos femininos, ali tem uma vida. Pegue o DNA daquele ovo, e não tem o DNA nem do pai, nem da mãe. Então é uma vida nova”, alega.

Cleber Costa diz ainda que o Movimento Brasil Sem Aborto não pretende a criminalização das mulheres que interrompem a gravidez. Ele afirma que a intenção é forçar com que o Estado cuide para evitar que elas abortem, bem como obrigar que os companheiros assumam as responsabilidades para com a criança que virá a nascer. “Obrigar a dar assistência”. Isso porque, ainda sob a ótica de Costa, a maior parte dos abortos acontece por pressão dos homens, que não querem ter filhos e obrigam as companheiras a realizar o procedimento.

Aborto continua sendo um pecado muito grave, diz arcebispo de Natal 

O arcebispo metropolitano Dom Jaime Vieira Rocha diz que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que não considerou crime o aborto realizado por um grupo de pessoas a uma mulher com três meses de gestação – e com o consentimento dela –, não anula o fato de a prática ser um pecado grave. Para o religioso, a Igreja não pode fazer nada a respeito da decisão tomada pelos ministros do Supremo, mas é missão da instituição continuar pregando a gravidade de se por um fim a uma gestação.

“É bom entender que o STF deu parecer de um caso próprio, uma situação particular. Mesmo assim, pelo fato de ser o STF, isso toma um peso de jurisprudência, alegando que o aborto até três meses de gestação é permitido. Isso é uma descriminalização da prática do aborto, que para a Igreja continua sendo um pecado muito grave. Não podemos impedir o STF, mas cabe a nós, como Igreja e pastores, reiterarmos cada vez mais a nossa posição sobre esse pecado”, avaliou Dom Jaime.

Segundo ele, o aborto é visto como uma prática reprovável justamente por ferir um dos mandamentos de Deus e ser contrária à valorização da vida. “É preciso dar prioridade à vida humana, isso é o mais importante. É o plano de Deus que está em jogo: não matarás”, disse o arcebispo natalense.

No último dia 21, o tema foi tratado pelo próprio Papa Francisco. Em uma atitude considerada revolucionária, ele autorizou que todos os padres da Igreja Católica possam perdoar o aborto, algo que antes só poderia ser feito por bispos. Com a decisão, quem fizer aborto, tanto médicos como pacientes, não será mais excomungado pela Igreja.

Em uma carta apostólica, ele deu aos padres o direito permanente de absolver as pessoas que praticaram o aborto. “Para que nenhum obstáculo interfira entre o pedido de reconciliação e o perdão de Deus, concedo a partir de agora a todos os sacerdotes, com a força do ministério deles, a faculdade de absolver os que cometeram o pecado do aborto”, escreveu o pontífice.

O documento pede ainda que os casos sejam analisados não apenas pelas normas da Igreja, mas pela misericórdia e pela justiça divina. Francisco ressaltou que a misericórdia é um valor social que deve devolver dignidade a milhões de pessoas e que ninguém pode impor condições à clemência divina.

'Leila Diniz' comemora julgamento do STF

A decisão da Suprema  Corte acalorou o debate a respeito da questão do aborto. O tema divide opiniões: enquanto correntes opinam que a interrupção da gestação interfere no direito à vida, outras vertentes defendem que é necessário que a mulher tenha a autonomia para escolher sobre ser ou não mãe.

A arquiteta Claudia Gazola, representante do coletivo feminista Leila Diniz, argumenta que a mulher precisa ter a autonomia da decisão sobre o seu corpo, tendo a possibilidade de optar por abortar ou não, tento o respaldo do Estado.

O aborto é uma das lutas pelas quais o movimento feminista levanta a bandeira. “Para o movimento feminista, o aborto é uma questão de autonomia. O argumento é autonomia sobre o corpo das mulheres. A gente ter autonomia para decidir o momento de ter ou não ter filhos”, reforça Claudia Gazola.

Ela diz ainda que a questão da “autonomia sobre o corpo” passa pela discussão de democracia. “De que liberdades democráticas a gente está falando e a gente gostaria de garantir isso para todas as mulheres, levando em consideração todas as desigualdades e complexidade da vida das mulheres no mundo, não só no Brasil. E de que maneira essa subjetividade, essa complexidade, tem que ser considerada quando se pensa uma política pública que garanta direitos”, disse.

Neste contexto, Claudia Gazola cita os casos de mulheres que morrem por conta de abortos clandestinos. Concerne ao direito à vida, argumento maior dos que se opõem ao aborto, para a feminista é necessário que se discuta o que é “vida”. “O que é vida, o que é pessoa e de qual vida estamos falando”, complementa.

“Eu estou falando da vida das pessoas que vivem, que somos nós mulheres, que estamos vivas. Essa é a vida que importa, a vida que tem consciência”, continua.

Gazola afirma que a decisão do Supremo abre um precedente “maravilhoso” para o movimento. “Quando eles decidem que até três meses não é crime, apesar de que eu acho que a abordagem não deveria ser essa, nunca deveria se usar a palavra crime”, acrescenta.

Claudia Gazola ressalta que a defesa do aborto não desconsidera o aspecto religioso e a questão da culpa para as mulheres. “Mas é tentando compreender toda essa complexidade da sociedade brasileira, do pensamento das mulheres e dos homens nessa sociedade em que a gente vive, onde a legislação tem influência muito forte do religioso”, afirma.

Ela cita, inclusive, o exemplo do grupo Católicas pelo Direito de Decidir, que são mulheres da Religião Católica que se opõem à criminalização do aborto. “É tudo muito complexo, e as pessoas têm um pensamento muito maniqueísta, do certo e errado”, opina Gazola.

Há mais uma questão ainda, levanta Claudia Gazola, que diz respeito à classe social. A arquiteta feminista destaca que, hoje, quem tem condições financeira consegue realizar o procedimento com segurança, sem prejuízos à saúde.

No entanto, a população de mulheres pobres da periferia é a mais penalizada pela não legalização do aborto. “É uma reação em cadeia, as desigualdades passam por cima da pessoa. Ser pobre, mulher e negra na periferia, você coloca uma lupa sobre os problemas que elas sofrem, coloca uma lente de aumento quando faz essa leitura”, reforça.

Para Gazola, é papel do Estado garantir que essas mulheres não sejam prejudicadas. “Temos uma frase no feminismo que é: as mulheres decidem, a sociedade respeita e o Estado garante”, finaliza.

Fonte: Novo Jornal

Deputados federais viajam ao exterior a cada dois dias, aponta jornal

O jornal Folha de S. Paulo revela neste domingo um levantamento feito a partir de relatórios e dados de transparência da Câmara dos Deputados segundo o qual a cada dois dias, o contribuinte banca viagens internacionais para parlamentares da Câmara dos Deputados.

O leque de motivações, destinos e explicações para as chamadas missões oficiais, que chegaram a 69 países dos cinco continentes, com especial predileção por Estados Unidos, Suíça e França, é variado.

O grosso das justificativas defende o conhecimento in loco de realidades diversas, além do estreitamento de parcerias com governos, parlamentos e empresários de outros países –o que não raro inclui turismo ou atividades de duvidoso proveito legislativo.

Os campeões de viagens ao exterior são Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP) e Claudio Cajado (DEM-BA). O roteiro da dupla totaliza 21 países das Américas, Europa e Ásia.

Mudalen fez 28 viagens desde 2010 e está atualmente na 29ª, segundo seu gabinete –esta, ainda sem registro no órgãos de transparência da Casa.

Do Rio Grande do Norte, o jornal cita o deputado federal Rogério Marinho, PSDB, que levou a esposa à Inglaterra em comitiva especial que discute reforma na legislação esportiva. O parlamentar argumenta que bancou do próprio bolso os dias livres e as despesas com a mulher.

Portal Noar

02 dezembro 2016

Vem ai a 9ª edição da tradicional Maratona Felipense 2016

No dia 31 de dezembro, vai acontecer  mais uma Maratona Felipense, saindo do poço de Tilon até a cidade de Felipe Guerra aproximadamente 7 km, com largada programada para as 8:hs da manhã e a faixa de chegada vai ficar na Caraíba dos colégios. 

A tradicional Maratona Felipense, tem a organização de Deusivan Leite, e chega em sua 9ª edição denominado de  "Réveillon da Paz". A premiação total será de R$ 1.200 para as categorias Elite e Máster, ambos do 1º ao 3º lugar respectivamente. A inscrição é um valor simbólico de R$ 10,00.

O evento esportivo tem crescido a cada ano e conta com a presença de um grande público.

Ceci Gurgel é reeleita Diretora da Escola Estadual Antonio Francisco

Aconteceu na última terça-feira (29) a eleição para direção da Escola Estadual Antonio Francisco em Felipe Guerra, apenas uma chapa foi inscrita: Ceci Gurgel (Diretora) e Fátima Pascoal (vice), que foram reconduzidas a direção da escola. O mandato tem duração de dois anos.

Alunos, servidores, professores e integrantes da comunidade escolar mostraram-se satisfeitos com a reeleição da diretora Ceci Gurgel. A mesma realiza ações para dar início a Climatização em prol de melhoria da qualidade do ambiente escolar e a conquista de resultados positivos na aprendizagem dos alunos.

Em situação de emergência, cidade do RN cancela show de Fagner

A prefeitura de Apodi, município distante 300km de Natal, cancelou o show do cantor Raimundo Fagner, que aconteceria em comemoração ao encerramento da festa da padroeira de Nossa Senhora da Conceição e inauguração de uma praça. O cancelamento foi solicitado pelo Ministério Público do RN (MPRN) nesta quinta-feira (1).

O MP recomendou à Prefeitura de Apodi que não gaste recursos com contratação de artistas, eventos festivos e comemorações. A medida foi tomada em virtude da situação de emergência hídrica vivida pelo município devido à seca prolongada no estado. O prefeito Flaviano Monteiro atendeu a solicitação, apesar de destacar que o município está com as contas em dia.


"Acabei de receber uma notificação do MP recomendando o cancelamento do show do Cantor e compositor Raimundo Fagner. Em virtude desse fato comunico aos apodienses que atenderemos a recomendação do Ministério Público Estadual, através do promotor Victor Hugo de Freitas Leite. Entrarei em contato com a produção do cantor Fagner para cancelar a festa. Apesar de estarmos com as contas públicas equilibradas, é muito prudente os argumentos do Ministério público", publicou o prefeito em seu perfil no Facebook.

Colapso

Em meio aos 153 municípios em situação de emergência, 26 cidades estão em colapso, ou seja, água só com a ajuda de caminhões pipa ou de poços artesianos. E em 74 municípios, é o rodízio no abastecimento que ainda garante água nas torneiras.         
G1/RN

Brasil conquista satélite que vai melhorar defesa e comunicação

Foi entregue nesta quinta-feira (1º) ao Brasil, na França, um novo satélite para a defesa e a comunicação no território brasileiro.

É como quem passou a vida pagando aluguel e, agora, conseguiu a casa própria. O Brasil conquistou seu próprio satélite. O SGDC - Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas - construído pela Francesa Thales Alenia Space, em parceria com o Brasil. A entrega foi nesta quinta-feira (1º), em Cannes, no sul da França.

É um gigante de quase seis toneladas, comprado pela Telebrás. O governo investiu mais de R$ 2 bilhões. O convênio com os franceses incluiu aprendizado e transferência de tecnologia. Mais de 50 especialistas brasileiros acompanharam o projeto de perto e estão prontos para operar o satélite.

O satélite ficará posicionado a uma distância de 36 mil quilômetros da superfície da Terra. Vai cobrir todo o território nacional e o Oceano Atlântico.

“Esse satélite, que vai ser totalmente controlado pelo Brasil, por brasileiros, vai nos assegurar uma soberania, vai nos assegurar que as nossas informações militares não vão vazar. Doravante, não vamos ter vazamento nem militar da defesa, nem de presidente da república, nem do governo”, diz Raul Jungmann, ministro da Defesa

É que 30% da capacidade do satélite será destinada à banda x -, uma faixa de frequência de uso exclusivo das forças armadas. Um aliado na vigilância das fronteiras e também do espaço aéreo. Além de reforçar a segurança nacional, o satélite promete levar internet, a banda larga, a todo Brasil.

“Incluir todos os brasileiros, levando internet à escolas, hospitais, aonde for necessário, por isso, é uma enorme aquisição em termos tecnológico, defesa e também em termos de inclusão digital de todos os brasileiros e brasileiras”, explica o ministro da Defesa.

Já testado e entregue, o satélite está pronto pra entrar em órbita. Agora, vai ser preparado pra seguir viagem. Será transportado à Guiana Francesa. Se tudo sair como o previsto, será lançado no dia 21 de março do ano que vem. E deverá entrar em operação no segundo semestre.

Fonte: Jornal Nacional

01 dezembro 2016

Governo de Felipe Guerra inicia pagamento de servidores efetivos nesta quinta

Em Felipe Guerra, região Oeste do Rio Grande do Norte, o Governo Construindo e Inovando, à frente o prefeito Haroldo Ferreira (PSB), iniciou nesta quinta-feira, 1° de dezembro, o pagamento dos servidores  públicos efetivos, referente ao mês de novembro do corrente ano.

Mesmo diante da maior crise econômica da história do País, a qual castiga os municípios brasileiros, um dos grandes diferenciais do governo Construindo e Inovando, desde o seu início, em janeiro de 2013,  tem sido manter rigorosamente em dia o pagamento dos salários de todas as categorias do quadro de efetivos do município, bem como manter equilibrado o pagamento dos servidores de cargos comissionados.

Neste último trimestre de 2016, o gestor felipense se obrigou a demitir temporariamente alguns servidores de cargos comissionados, objetivando economia e equilíbrio no orçamento público, para não entrar 2017 no vermelho, uma vez que dezembro acrescenta o custo 13º salário.

Fonte: Rede News 360

Apodi se emociona ao relembrar amigos da Chapecoense: 'Eram todos meus irmãos'

Jogador Apodi tem origem na comunidade rural de Poço Tilon
O lateral-direito Apodi era um dos mais consternados na reapresentação do Sport, nesta quarta-feira (30), um dia depois do acidente aéreo com a delegação da Chapecoense, que matou 71 pessoas na chegada a Medellín (COL), onde o time disputaria a ida da decisão da Copa Sul-Americana. É que o atleta atuou no clube catarinense em 2015 (fez 49 partidas) e conhecia a maioria das vítimas, que, segundo ele, “viviam um momento mágico”. Alguns, fez questão de tratar como “amigos de verdade”. O camisa 32 revelou que pretende ir ao velório coletivo dos ex-companheiros, cobrou maior responsabilidade dos encarregados pela logística de viagens dos clubes de futebol, e disse que não há clima para entrar em campo nos próximos dias, mas que os jogadores precisam ser profissionais.

Confira abaixo a íntegra da entrevista

Como você soube da notícia da queda do avião da Chapecoense e qual foi sua reação?

Foi triste para mim como para todo mundo. Não só para quem já viveu e conviveu com as pessoas que estavam lá, como para o mundo. Foi uma tristeza enorme. Eu recebi (a notícia) de madrugada. Meu cunhado que mora em Chapecó me ligou. Eu meio que não acreditei no que estava acontecendo. Imediatamente liguei a televisão, procurei na internet. Na verdade, até agora eu não quero acreditar. Eu tinha muitos amigos lá, de verdade. Passei uma temporada lá, com um grupo sensacional, 80% das pessoas que estavam lá eu trabalhei. Eu tinha amigos de verdade. Eu saía com eles, com as esposas, os filhos deles me adoravam e eu igualmente. Eu fico pensando nas pessoas que ficaram. Os filhos, as mães, as esposas, os pais... Um momento delicado. Falamos dos jogadores, mas tinham também o pessoal da imprensa, os roupeiros, os diretores... Então realmente é um momento triste. O que podemos falar é força, força Chape. Eu tenho certeza que com toda essa tragédia, as pessoas que ficaram vão tentar reconstruir tanto a equipe, a cidade, como também as famílias que perderam seus entes queridos, pessoas especiais. Perdi meu parceiro e irmão Gildo, Ananias... O que eu posso falar é força, força Chapecoense, força às famílias. Que eu estou junto com essas famílias e sinto igual a eles porque são todos os meus irmãos.

Você tinha falado com algum atleta da Chapecoense recentemente?

Sim, sempre. Eu tinha falado com os meus amigos depois do jogo da classificação (contra o San Lorenzo) e um pouco antes do jogo com o Palmeiras (no domingo passado). Eu participava de um grupo de lá (no Whatsapp), que a gente brincava sobre coisas de videogame. Como todos, eu não quero acreditar que isso aconteceu.

Os atletas da Chapecoense viviam um sonho com a possibilidade de disputar a decisão da Sul-Americana?

Sim, viviam um enorme sonho. Todos eles. Era um momento de muitas alegrias. Os jogadores coletivamente estavam muito felizes e individualmente estavam bem. Muitos já tinham várias possibilidades (de transferências). Momento especial com a possibilidade de conseguirem o maior título da história da Chapecoense, um título internacional. Eles viviam um momento mágico.

Você tem a intenção de ir ao velório?

Tenho sim, é um dos meus pensamentos. Já estou mantendo contato com amigos que estão lá. Estou esperando o desenvolver das coisas para aí tomar a decisão.

Uma tragédia como essa deixa os jogadores ainda mais preocupados com a logística das viagens dos clubes?

Na verdade, 90% da gente (dos jogadores) não gosta de andar de avião. Eu sou um deles. A gente faz não porque somos obrigados, mas porque esse é o nosso trabalho. Como o de vocês (jornalistas) que nos acompanham. Muitas pessoas não têm o conhecimento, mas vocês vivem para lá e para cá. As pessoas que são envolvidas nesse quesito sobre arrumar as viagens precisam estar mais capacitadas, mais preparadas. Acima de tudo estão carregando pessoas. Pelo que a gente vê, foram erros que não deveriam acontecer.

Tem clima para ser disputada a última rodada do Brasileirão?

Clima não existe, mas é o trablho. É o que tem que ser feito. Vivemos uma situação como todas as outras. Temos que fazer o nosso trabalho. É o calendário e isso não vai mudar. Temos que tirar o peso da parte humana, do sentimento, e fazer o que tem que ser feito. Vai ser difícil para todos que estão envolvidos no futebol. Não só para mim ou para outros atletas que atuaram na Chape. Porque eu acredito que se fosse possível, ninguém ia querer entrar em campo. Mas temos a tabela e temos que cumprir. E o Sport precisa entrar e vencer para se manter na Série A. Vamos ter o tempo necessário para desligar a chave e entrar em campo.

Fonte: jconline.ne10.uol.com.br

30 novembro 2016

Força-tarefa da Lava Jato ameaça renunciar após Câmara mudar medidas contra corrupção

A força-tarefa da Operação Lava Jato reagiu nesta quarta-feira à desfiguração pelo plenário da Câmara, nesta madrugada, das dez medidas contra a corrupção propostas pelo Ministério Público no ano passado.

Em entrevista coletiva no auditório da Procuradoria da República no Paraná, o chefe da equipe de procuradores da Lava Jato, Deltan Dallagnol, atacou a emenda que prevê a tipificação do abuso de autoridades por juízes, procuradores e promotores e disse que as investigações da Lava Jato podem acabar caso a “lei de intimidação”, como chama, for aprovada.

“Não será possível continuar trabalhando na Lava Jato se a lei da intimidação for aprovada”, afirmou o procurador, que classificou a medida aprovada pelos deputados federais como “o golpe mais forte efetuado contra a Lava Jato concretamente em toda a sua história”.

O procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, um dos principais integrantes da força-tarefa da Lava Jato, também disse que a operação pode parar caso a emenda seja aprovada e falou em “renúncia coletiva”. “Vamos renunciar coletivamente à Lava Jato caso essa proposta seja sancionada pelo presidente”, disse Santos Lima.

“Aproveitaram um projeto de combate à corrupção para se protegerem. O motivo é porque estamos investigando, estamos descobrindo fatos, iríamos chegar muito mais longe. O instinto é de preservação”, afirma o procurador.

A inclusão do abuso de autoridade no “pacote anticorrupção”, a partir de uma emenda da bancada do PDT, foi a primeira mudança aprovada na sessão. A emenda obteve o apoio de 313 deputados – muitos deles, enrolados no petrolão. Mais cedo nesta quarta-feira, Deltan Dallagnol já havia postado em seu perfil no Twitter que “está sendo aprovada a lei da intimidação contra promotores, juízes e grandes investigações”.

Citando a infame frase do senador e ex-ministro do Planejamento Romero Jucá (PMDB-RR) em conversa gravada com o ex-presidente da Transpetro e delator da Lava Jato Sérgio Machado, Dallagnol afirma que “o objetivo é estancar a sangria. Há evidente conflito de interesses entre o que a sociedade quer e o que o Parlamento quer. Se instala a ditadura da corrupção”.

Fonte: Veja

Prefeitura de Felipe Guerra envia Nota de Esclarecimento sobre investigações do MP

Diante da repercussão da operação realizada na manhã desta terça-feira, 30 de novembro, pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da 2ª Promotoria de Justiça de Apodi, juntamente com o GAECO (Grupo de Atuação Especial do Combate ao Crime Organizado),  e o Ministério Público do Ceará (MPCE), a Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, enviou Nota de Esclarecimento à imprensa. Veja:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Prefeita Municipal de Felipe Guerra/RN, diante dos fatos ocorridos na manhã de hoje, 30 de novembro de 2016, vem esclarecer que o Ministério Público Estadual, dando cumprimento à ordem judicial, realizou busca e apreensão na sede da prefeitura, em razão de investigação relativa a limpeza pública do município.

Cumpre aclarar que o procedimento encontra-se em fase de investigação, como citado, e que não houve condenação ou sequer denúncia até o presente momento, não havendo de se falar em juízo de culpa de quem quer que seja.

Na presente ocasião, a Prefeitura vem afirmar que apoia toda e qualquer investigação e procedimento realizado pelos órgãos de fiscalização e controle, bem como o seu incondicional respeito à instituições públicas, em especial ao Poder Judiciário, ao Ministério Público Estadual e demais órgãos de investigação.

Prefeitura Municipal de Felipe Guerra

Com informações: Rede News 360

MPRN, MPCE e PM cumprem mandados para apurar fraude em licitação e contratação de limpeza urbana

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da 2ª Promotoria de Justiça de Apodi, do GARPP (Grupo de Atuação Regional do Defesa do  Patrimônio Público) e do GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado),  com apoio da Polícia Militar e do Gaeco do Ministério Público do Ceará (MPCE), deu cumprimento a sete mandados de busca e apreensão nesta quarta-feira (30)  em duas cidades do RN e uma do Ceará.

Os mandados foram cumpridos nas cidades de Felipe Guerra e Apodi, no Rio Grande do Norte, e Fortaleza, no Ceará. Além disso, foi realizada a inspeção in loco do serviço de limpeza pública na cidade de Felipe Guerra no âmbito de investigação que apura possíveis fraudes em licitação e na contratação da limpeza urbana no município.

Participaram da operação sete Promotores de Justiça e 20 policiais para cumprimento aos mandados de busca e apreensão, expedidos pelo juiz da Comarca de Apodi.

As investigações prosseguem e continuam em caráter sigiloso.

Foto: Santana Notícia

Com 450 mil analfabetos no RN, Robinson vai cortar 21% do orçamento da Educação

Com quase meio milhão de analfabetos – dados do próprio governo, o Rio Grande do Norte deveria rever todo o seu planejamento educacional, mas, ao contrário disso, prevê um corte de 21,15% no orçamento da pasta para 2017. De acordo com o Orçamento Geral do Estado (OGE), essa redução resultará em queda de 66,11% nos investimentos da área, 11,38% com pessoal e 30,77% em outras despesas correntes. Números assustadores para um setor estratégico que anda em frangalhos.

A secretária de Educação do governo Robinson Faria, Cláudia Santa Rosa, reconhece os índices desastrosos do Estado. “Essa realidade compromete a população em diversos ramos de suas vidas e também para o desenvolvimento do país”, afirma ao lançar o Pacto pela Alfabetização dos Potiguares. O documento contém iniciativas que estão em fase de discussão, junto com vários segmentos, para combater o analfabetismo no RN, meta do Plano Estadual de Educação. A ideia é boa, mas rema contra a maré do próprio governo.

Déficit de professores, salários defasados e atrasados, falta de equipamentos e escolas caindo na cabeça dos alunos são apenas alguns dos graves problemas enfrentados pelo RN. Como se não bastasse tudo isso, surge de Natal, com possíveis participação de gente do governo, a ideia de privatizar a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) que tem sido um oásis nesse quadro caótico da educação potiguar.

Com recursos a menos para a Educação, a população pode começar a colocar as mãos na cabeça. Em muitos lugares, a escola está se tornando ponto de marginalização e os professores são as primeiras vítimas da violência. Em recente passagem por Mossoró, o ex-secretário Nacional de Segurança Pública, no governo Lula, Ricardo Balestreri, avisou que o cenário da segurança pública no Brasil vai piorar muito. Com a educação capenga, então, a possibilidade de a criminalidade se alastrar ainda mais é cada vez maior.
Fonte: RN mais

Caraúbas: Equipe de transição visita a cidade de Acari com objetivo de implantar projeto “Lixo Zero” no município

Membros da equipe de transição do prefeito eleito de Caraúbas, Juninho Alves (PSD), foram na manhã desta terça-feira (29), até Acari, cidade localizada na região do Seridó, no Estado do Rio Grande do Norte, para ver “in loco” o Projeto Lixo Zero, que é desenvolvido pela empresa Pactual Serviços Ambientais.

O prefeito do município de Acari, Isaias de Medeiros Cabral, recepcionou a equipe de transição do município de Caraúbas, que contou com a presença de Miguel Araruna, Jaimar Gomes, Elionaldo Benevides, Wallen Barreto e Neto de Valdemar, que foi representando a Associação Caraubense de Reciclagem Serviços e Educação Ambiental – ACRESEA.

Pela empresa Pactual Comércio e Serviços LTDA, que é a responsável pelo projeto "Lixo Zero" no município de Acari estiveram, Marconio Nepomuceno, consultor ambiental e Ériko Cruz, sócio da empresa, além do prefeito do Sítio Novo, Edílson Júnior.

O Projeto Lixo Zero desenvolvido no município de Acari foi agraciado pelo Instituto Chico Mendes com o Prêmio Socioambiental “Chico Mendes 2015”, na categoria Ação Socioambiental e o objetivo do prefeito eleito de Caraúbas, Juninho Alves, é implantar o mesmo projeto na cidade de Caraúbas.

De acordo com Miguel Araruna, o objetivo de Juninho Alves é a implantação do Projeto “Lixo Zero” em Caraúbas, que vai ser implantada a coleta seletiva com educação ambiental no município, abrangendo também o processo de reciclagem e destino final do lixo. Tudo isso com inclusão social.

Após a apresentação da metodologia do projeto, pelo consultor ambiental da empresa, Marconio Nepomuceno, a comitiva caraubense foi até a Usina de Triagem de Resíduos, que fica próximo ao antigo lixão da cidade, onde funcionar a Associação de Catadores do município e ponto de trabalho para separação do lixo seco e compostagem do lixo úmido. Com 22 associados que viram sua renda aumentar 450%. Eles recebiam R$ 200,00 mensais e passaram a receber R$ 1.000,00.

Da Triagem de Resíduos, a comitiva foi até o local onde era depositado todo o lixo da cidade, “O Lixão”. Onde havia um grande depósitos de lixo a céu aberto, a comitiva caraubense pode acompanhar de perto o aterro controlado, que depois que o lixo é lançado no depósito, é coberto por uma camada de terra. Este sistema minimiza o mau cheiro e o impacto visual, além de evitar a proliferação de insetos e animais. 

Coordenadores da empresa Pactual Comércio e Serviços LTDA estarão vindo nos próximos dia a Caraúbas para visitar o lixão e apresentar o projeto de viabilização do programa “Lixo Zero” para ser implantado em nossa cidade.
Fotos e texto: Icem Caraúbas

29 novembro 2016

Clubes vão ceder atletas e pedem 3 anos sem rebaixamento para Chapecoense

Os principais clubes brasileiros iniciaram um movimento para reerguer a Chapecoense após o trágico acidente aéreo que vitimou 75 pessoas na madrugada desta terça-feira (29). Embora a prioridade seja a de prestar todo o apoio aos familiares, discussões em relação ao futuro esportivo do clube catarinense estão em curso.

Os departamentos jurídicos dos principais clubes estão em negociação e uma nota foi divulgada. A cessão de jogadores sem custo para a temporada 2017 foi definida. Os clubes também sugeriram que a Chapecoense não seja rebaixada nas próximas três edições do Campeonato Brasileiro caso termine entre os quatro últimos colocados.

"O Flamengo prestará todas as homenagens e fará questão de participar do esforço para reerguer a Chapecoense. Vamos nos concentrar agora em ajudar as famílias e cuidar dos feridos", afirmou o presidente Eduardo Bandeira de Mello.

Todos os principais clubes se manifestaram sobre a tragédia. A CBF (Confederação Brasileira de Futebol) acompanha tudo com o diretor geral de competições, Manoel Flores.

Confira a nota divulgada pelos clubes:

Neste momento de perda e de profunda tristeza, nós, presidentes dos clubes brasileiros que publicam esta nota, gostaríamos de manifestar nossos mais sinceros sentimentos de pesar e solidariedade à Associação Chapecoense de Futebol e seus torcedores, e em especial às famílias e amigos dos atletas, comissão técnica e dirigentes envolvidos na tragédia ocorrida na madrugada desta terça-feira (29).

Mesmo cientes dos prejuízos irreparáveis provocados por este terrível acontecimento, os clubes entendem que o momento é de união, apoio e auxílio à Chapecoense.

Neste sentido, os clubes anunciam Medidas Solidárias à Chapecoense, que consistirão, dentre outras, em:

(i) Empréstimo gratuito de atletas para a temporada de 2017; e
(ii) Solicitação formal à Confederação Brasileira de Futebol para que a Chapecoense não fique sujeita ao rebaixamento à Série B do Campeonato Brasileiro pelas próximas 3 (três) temporadas. Caso a Chapecoense termine o campeonato entre os quatro últimos, o 16º colocado seria rebaixado.

Trata-se de gesto mínimo de solidariedade que se encontra ao nosso alcance neste momento, mas dotado do mais sincero objetivo de reconstrução desta instituição e de parte do futebol brasileiro que fora perdida hoje.
Uol Esporte

Avião da Chapecoense cai na Colômbia. Há pelo menos 75 mortos

A prefeitura de Medellín informa que ao menos 75 pessoas morreram na queda do avião que levava a equipe da Chapecoense. Outras cinco pessoas foram resgatadas com vida, segundo o prefeito Federico Gutierrez. Havia 81 pessoas na aeronave, das quais 72 eram passageiros e as outras nove, tripulantes. A confirmação da informação foi feita pelo general José Acevedo Ossa, comandante da Polícia Metropolitana de Valle de Aburrá.

As primeiras informações indicam que a aeronave não está completamente destruída. A Chapecoense viajava a Medellín, onde disputaria a final da Copa Sul-Americana amanhã contra o Atlético Nacional. O avião se chocou com o solo em uma região montanhosa na cidade de La Union.

A delegação da equipe catarinense tinha 48 integrantes, além de dois convidados e 21 jornalistas. O grupo embarcou em Guarulhos e fez escala em Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia. Lá, seguiu num voo fretado da empresa Lumia. Por volta das 22h15 (hora local), o avião sumiu dos radares.

O lateral Alan Ruschel foi um dos primeiros sobreviventes confirmados. Ele chegou lúcido ao hospital, com lesões na cabeça. O goleiro Danilo conseguiu fazer contato com sua família através do telefone celular. O goleiro reserva Jackson também foi resgatado com vida. A comissária de bordo Jimena Suarez também foi resgatada.

As autoridades locais disseram que o avião caiu numa região de difícil acesso e, em virtude das condições climáticas ruins, praticamente só veículos 4×4 conseguem chegar próximo.

Diretor da equipe de resgate, Carlos Ivan Márquez disse que pelo menos 150 pessoas estão trabalhando para tentar socorrer os passageiros do voo. O grupo embarcou em Guarulhos e fez escala em Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia. Lá, seguiu num voo fretado da empresa Lamia. Por volta das 22h15 (hora local), o avião sumiu dos radares. A causa do acidente ainda não foi esclarecida.

Fonte: Veja

Casal é encontrado morto na zona rural de Governador Dix-sept Rosado

Um casal foi encontrado morto na manhã desta terça-feira (29) na zona rural de Governador Dix-sept Rosado, região Oeste do Rio Grande do Norte. Os corpos estavam em uma estrada carroçável que liga o município à Felipe Guerra.

A polícia local acionou o ITEP para periciar a área.

Em contato com o portal Mossoró Hoje, a Central de Polícia de Mossoró (COPOM) disse que recebeu a informação de um acidente entre um carro e uma moto, entretanto, populares alegam que o local possui característica de assassinato.

Eles foram encontrados deitados de costas para o chão, ao lado de uma moto, e com sacolas penduradas nos pulsos.

Fonte: Mossoró Hoje