[leia] MP denuncia médico por homicídio após se negar a realizar cirurgia em paciente de Felipe Guerra.

O blog lembra o caso, a vítima era uma simples dona-de-casa de Felipe Guerra, moradora do Sítio Pindoba. Que morreu com uma obstrução intestinal.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte denunciou por homicídio um médico por supostamente ter se negado a operar uma paciente em estado de saúde grave. O caso ocorreu em abril de 2012, no Hospital Tarcísio Maia, em Mossoró. De acordo com o promotor Ítalo Moreira Martins, o médico assumiu o risco de morte ao não realizar o procedimento supostamente devido ao fim do horário de plantão e, por isso, pede a condenação por homicídio doloso.

O caso ocorreu entre os dias 3 e 5 de abril de 2012. De acordo com a denúncia do MP, Rita Maria Batista, de 55 anos, deu entrada no Hospital Regional Tarcísio Maia no dia 3 de abril de 2012, apresentando quadro de obstrução intestinal resultante de Fecaloma por Megacolon Chagásico, razão pela qual se encontrava aproximadamente há 90 dias sem defecar. A vítima foi atendida por um médico que solicitou exames e determinou a realização de terapia laxativa e lavagem intestinal. No dia seguinte, a paciente foi avaliada.

Segundo o MP, a vítima foi atendida por outro médico, que é o acusado. Ele teria feito a prescrição de medicação para aliviar a dor. Pelo início da tarde do dia 4, a enfermeira que atuava no caso constatou que a paciente apresentava muitas dores e se encontrava com o abdômen dilatado, sendo então providenciada a realização de um “raio x”. Porém, às 14h, a enfermeira apresentou o resultado ao médico, que determinou nova lavagem intestinal para posteriormente fazer nova avaliação.

Após ser realizado o último procedimento, conforme determinou o médico denunciado, ele foi informado de que não havia se conseguido o resultado desejado, quando, às 17h15, informou à enfermeira que seria o caso de cirurgia imediata. A enfermeira, então, aguardou a iniciativa por parte do médico de determinar os procedimentos prévios necessários para realização da cirurgia. Porém, como não houve qualquer recomendação, a enfermeira voltou a procurá-lo às 18h15. Foi quando o médico supostamente teria informado que não iria realizar a cirurgia porque não haveria tempo de terminar antes do fim do plantão, que era às 19h.

"Destaque-se que o quadro apresentado pela paciente demonstrava ser grave, tendo em vista a mesma reclamar muito de dores abdominais e falta de ar, como assim também indicavam os exames realizados, além disso, realçando a gravidade da situação, o próprio acusado já havia detectado ser caso de cirurgia imediata, porém, se negou a realizá-la", diz a denúncia do MP.

Após a negativa do médico, a enfermeira, por volta das 18h45, telefonou para a promotora de Justiça com atuação na área da saúde, relatando o problema e pedindo providências. A representante do MP foi ao hospital Tarcísio Maia a fim de tentar viabilizar a cirurgia da paciente, que ocorreu quando iniciou o plantão de outro médico.

O plantonista do momento, que já havia substituído o médico acusado pelo MP, analisou a situação de Rita Maria Batista e iniciou os procedimentos para realização da cirurgia, que teve início as 20h40 horas e término as 23h. Porém, às 9h do dia 5 de abril de 2012, a paciente morreu em decorrência de insuficiência renal devido a desidratação e distúrbio hidroeletrolítico e obstrução intestinal.

"Constata-se, pelos elementos de prova dos autos, que houve demora na realização do procedimento cirúrgico, situação esta que veio agravar o quadro de saúde da vítima e diminuir as chances de êxito daquele, o que contribuiu para sua morte. Verifica-se, ademais, que o acusado tinha plena ciência da gravidade da situação, todavia, optou por não fazer a cirurgia por mera e infeliz 'justificativa' temporal, tendo em vista que iria prolongar seu tempo de permanência no Hospital", disse a denúncia do MP.

No entendimento do Ministério Público, o médico, ao se omitir quando deveria ter agido, "demonstrou o denunciado pouco apreço pela vida humana, pois dolosamente assumiu o risco de produzir o resultado morte da vítima Rita Maria Batista". Por isso, eles pedem a condenação do médico por homicídio doloso, com o chamado "dolo eventual".

A denúncia está na 1ª Vara Criminal e será apreciada pela Justiça.


Veja o caso que foi destaque em nosso blog, em Abril de 2012. (AQUI).

Tribuna do Norte

4 comentários:

Anônimo disse...

http://www.mp.rn.gov.br/controle/file/2013_mossoro_denuncia_gedegilson_1.pdf

Anônimo disse...

Amigo qual foi sentencia? Ficou incompleta a noticia.

Anônimo disse...

que sentença? ele foi denunciado, não foi julgado ainda.

Anônimo disse...

o Ministério Público apenas ofereceu a denuncia.

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