[leia] Decisão do TRE: Cláudia e vice são afastados; Francisco José assume prefeitura.

Francisco e Cláudia
Mossoró poderá ter eleições suplementares por volta de março de 2014, para prefeito e vice. Essa é uma estimativa consistente, a partir da decisão de hoje do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), por 3 x 1, que manteve cassação de prefeita e vice, Cláudia Regina (DEM) e Wellington Filho (PMDB).

O acórdão (registro oficial da decisão do colegiado) determina “a imediata posse” do presidente da Câmara Municipal, Francisco José Júnior (PSD). Será chefe do Executivo interino até que se ultimem os procedimentos para realização de novas eleições.

Pela legislação, as medidas para novo pleito devem cumprir burocracia no curso de três meses contínuos, sendo o último para realização de campanha e pleito.

Três julgadores votaram pela manutenção da sentença de primeiro grau, do juiz da 33ª Zona Eleitoral, José Herval Sampaio Júnior. Eduardo Guimarães (relator do processo 313-75), Nilson Cavalcanti e Arthur Cortez ratificaram cassação.

Eduardo tinha dado seu voto em plenário no dia 7 de novembro. Mas Carlo Virgílio pediu vista do processo durante aquela sessão e só hoje o julgamento foi retomado com seu voto.

Fonte: Carlos Santos

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