[leia] Sistema para bloquear celular pirata começa a funcionar na segunda.

Começa a funcionar na segunda-feira (17) o sistema desenvolvido pelas operadoras brasileiras para bloquear no país aparelhos como celulares e tablets, piratas ou mesmo originais, que não possuem certificação da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). Porém, esses eletrônicos vão continuar a funcionar normalmente pelo menos até setembro, quando as desativações devem efetivamente começar. Até lá, o sistema vai apenas montar um banco de dados com informações sobre os equipamentos em uso no Brasil.

A medida vai atingir todos os aparelhos que usam chip e acessam a rede móvel das operadoras, incluindo tablets e até maquinas de cartão de crédito, desde que não sejam homologados. O site da Anatel permite a consulta dos aparelhos homologados e certificados (veja aqui).

Também podem deixar de funcionar eletrônicos originais, importados ou comprados no exterior, cujo modelo não seja certificado no Brasil. Para estes casos, a recomendação da agência é que os consumidores, antes de comprarem equipamento fora do país, confirmem antes se o modelo já foi homologado aqui. Bancado por operadoras

A criação do Sistema Integrado de Gestão de Aparelhos (Siga), que vai permitir o bloqueio, atende a lei do setor de telecomunicações que diz que só podem funcionar aqui aparelhos homologados pela Anatel, ou seja, que comprovam o cumprimento de algumas exigências técnicas e, por isso, recebem um selo da agência.

Este selo pode ser encontrado nas embalagens ou nos próprios aparelhos e a Anatel orienta os consumidores a confirmar a presença dele antes da compra. O desenvolvimento desse sistema foi revelado pelo G1 em novembro de 2012. Na época, a previsão era que entraria em funcionamento no primeiro trimestre de 2013. Ele é bancado por Oi, Claro, TIM e Vivo a um custo estimado de cerca de R$ 10 milhões.
Vi no Blog de Josenias Freitas

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