Movimento MLB presta esclarecimentos sobre sua atuação em Felipe Guerra.

No dia 19 de julho deste ano, em reunião extraordinária, a Câmara Municipal realizou reunião, oportunidade em que parte dos senhores vereadores de Felipe Guerra com responsabilidade social, aprovaram matéria do Executivo beneficiando os sem teto, aqueles que um dia sonharam com a sua casa própria. 

Esteve na pauta na sessão extraordinária o Projeto de Lei N.º 018/2014 GP de 14 de julho de 2014. “Esta matéria de autoria do Poder Executivo autorizou o Poder Executivo Municipal a Doar Imóvel (terreno) de propriedade do Município a Entidade Civil sem fins lucrativos, mediante cláusula de inalienabilidade e Reversibilidade ao Patrimônio do Município e deu outras providências.”, objetivou o Projeto de Lei. 

Com a aprovação deste importante Projeto de Lei na Câmara, ficou o Poder Executivo autorizado a construir 50 Casas Populares para a população de baixa renda, através do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), que busca por Moradia Digna, através de programas habitacionais no contexto do Programa Minha Casa Minha Vida. 

A Importância da Aprovação deste projeto, segundo argumentou o prefeito Haroldo Ferreira (PROS) é que, pela primeira vez em Felipe Guerra aqueles cidadãos e cidadãs, que praticamente não têm renda  irão ter a oportunidade de concorrer através da inscrição no Programa Habitacional e ter sua casa própria. 

Projeto idêntico do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), foi aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal do vizinho município de Caraúbas, que entenderam a importância da casa própria para os sem teto. 

Naquela oportunidade os vereadores Janio Barra e Genilson Nogueira, se abstiveram de votar alegando que seria necessário discutir melhor o mencionado projeto, e ainda pelo fato de não estar sendo respeitado o Regimento Interno daquela Casa Legislativa, em relação aos prazos Regimentais, e assim demonstraram desconhecimento dos procedimentos da Casa Legislativa de Felipe Guerra.

No dia de 4 de setembro deste ano, o Vereador Jânio Barra denunciou na Câmara Municipal, toda uma situação, no mínimo totalmente equivocada e confusa. Enfim, não poderia tal doação ter sido feita, pois segundo o equivocado raciocínio do vereador: “O Princípio Constitucional da Inalienabilidade os bens públicos não estão sujeitos à alienação, isto é, não podem ser transferidos do domínio público para o domínio privado”

Repondo a Verdade
Na tarde de ontem, dia 25 de setembro, chegou a Felipe Guerra o representante da MLB, Dr. Welligton Bernardo, diretor da instituição séria e de reconhecimento nacional com base em princípios constitucionais.

O representante procurou o prefeito Haroldo Ferreira (PROS), que acompanhado dos Secretários de Gabinete Civil Luiz Agnaldo de Souza, Adailton Morais e equipe da Assistência Social e demais integrantes do Governo Municipal e ao lado dos beneficiados com as 50 casas populares do projeto, estiveram reunidos na Secretaria de Assistência Social e de lá seguiram para o Palácio Vereador Joel Canela, sede da Câmara.

Nesta oportunidade o presidente da Câmara vereador Salomão Gomes(PR) ao lado do vereador Ubiracy Pascoal(PR) convidaram os seus pares e a ”Denúncia” infundada do vereador oposicionista foi esclarecida.

Historiando o MLB

O MLB é uma entidade nacional que luta pela reforma urbana há mais de dez anos, se tornando um dos principais membros da Central de Movimentos Populares e um dos maiores movimentos de massas que estão na busca pela efetivação do direito à moradia, que é sua principal reivindicação.
Fonte: Assecom
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2 comentários

Anônimo disse...

COMO É QUE UM VEREADOR COMO JANIO TEM A CARA DE PAU DE FAZER ISSO? E GENILSON ESTAR INDO NA DELE,

Anônimo disse...

janio barra e gente pra nimguem da valou,ele e veriador mesa de jogo f.g so da valor a gente sem futuro,agora eu vou deser a f.g.