Prefeito Haroldo Ferreira fala sobre atual situação do FGPREV.

Prefeito Haroldo FerreiraAtendendo à solicitações enviadas ao blog por alguns leitores, ouvimos na manhã de hoje, 27 de fevereiro, o prefeito de Felipe Guerra, Haroldo Ferreira (PROS), acerca de como se encontra atualmente o processo de normalização do FGPREV, que vem a ser o Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Efetivos do município.


Instituído na gestão do então prefeito Braz Costa, e (por opção do próprio funcionalismo público) destituído no inicio da gestão do atual prefeito, Haroldo Ferreira, o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), resultou em preocupações e até mesmo incertezas para os Servidores Públicos Efetivos da municipalidade, em função de situações de instabilidade administrativa e financeira, vivenciadas desde à criação.


Para tratar deste e de outros assuntos do interesse público, este editor foi recebido na manhã de hoje, no gabinete do prefeito Haroldo Ferreira, o qual falou abertamente sobre o referido tema.

A princípio o prefeito Haroldo declarou ao blog que ao assumir o Governo Municipal, se deparou com uma dívida de mais de R$ 6 milhões junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Dívida esta que a sua gestão teve que assumir.

O gestor explicou que de lá para cá, sua gestão fez o possível no intuito de sanar à dívida, mas que em função dos momentos de dificuldade financeira vivenciados, se obrigou a atrasar a quitação da divida, tendo que optar entre estar em dia com o INSS ou com o pagamento dos servidores da municipalidade.

"Ao assumir o governo nos deparamos com uma divida de mais de R$ 6 milhões junto ao INSS, à qual nossa gestão herdou, teve que assumir, e assim fizemos. De lá para cá viemos honrando os parcelamentos, quando era possível, e assim administrando a situação, enquanto alcançássemos um momento econômico que nos permitisse sanar o problema, para inclusive podermos destravar outras ações importantes, já que este tem sido um problema que nos gera outros problemas, quando nos impede de obtermos certidões". Explicou o prefeito Haroldo Ferreira.

Continuando a conversa o gestor adiantou que finalmente é chegado o momento em que o município dispõe de condições financeiras para quitar à dívida junto ao INSS, e assim livrar definitivamente o município e principalmente os servidores, deste problema.

Segundo o prefeito Haroldo, tudo agora depende apenas de um entendimento no que diz respeito a legalidade, o qual já está buscando, para certificar-se se é permitido usar recursos provenientes dos Royalties da Petrobras, para esta finalidade.

"Vivemos momentos delicados quanto a esta situação, mas finalmente é chegado o momento em que o município dispõe de recursos para sanarmos definitivamente o problema. Tudo agora depende apenas de um entendimento no que diz respeito a legalidade. Preciso me certificar se é permitido, administrativamente falando, fazermos a utilização de recursos provenientes dos Royalties para concluirmos o pagamento da divida".  Assegurou o prefeito Haroldo Ferreira.

Finalizando este tema o gestor enfatizou que o Regime Próprio de Previdência e o endividamento do município junto ao INSS, trouxeram de fato muitas dificuldades para a sua gestão, mas que sua maior preocupação sempre foi garantir as condições para que cada servidor possa obter sua aposentadoria sem nenhuma burocracia, sem jamais sofrer qualquer penalidade.

"O Regime Próprio infelizmente foi criado em um momento inoportuno e por isso nos trouxe como herança muitos problemas, muitas dificuldades. Mas acima de tudo nossa preocupação maior sempre foi o desfecho que este traria para cada servidor. Acatamos a reivindicação da maioria, quando eles (os servidores) quiseram voltar para o Regime Geral, o município perdeu com isso, mas diante das situações de instabilidade, nossa prioridade foi e é garantir que os servidores consigam suas aposentadorias, quando requererem, sem nenhuma burocracia e muito menos qualquer penalidade". Enfatizou o prefeito Haroldo Ferreira.

Fonte: Erinaldo Silva



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