Reunião decide criar Comissão para elaborar Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores de Felipe Guerra

Na noite desta quarta-feira (15), foi realizado na Câmara Municipal de Felipe Guerra, uma Reunião Pública que contou com a presença de todos os (a) vereadores (a), representante do poder executivo, representantes do sindicato, servidores públicos e população em geral. O objetivo foi debater sobre a importância da elaboração de um Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores que compõem o quadro de efetivos do município.

No início da reunião, o assessor jurídico do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Felipe Guerra (SINDFG), advogado Liécio Nogueira, disse que "estava triste pela falta de respeito e consideração do Poder Executivo para com os servidores, por não ter enviado representante, mais que estava feliz por ver a casa lotada de servidores". Somente depois o mesmo foi avisado que havia representação do poder executivo através do vereador Ubiracy Pascoal, que é líder do governo municipal na Câmara. 

O advogado Liécio Nogueira seguiu com sua fala e externou que no ano de 2006 foi encaminhado pelo poder executivo para a Câmara Municipal, dois projetos de Lei criando um plano dos servidores públicos municipais e até hoje não foi votado pela Câmara. Rechaçou que o sindicato estivesse fazendo politicagem e que a posição do sindicato é o Servidor Público e nada mais e nada menos, queria o encaminhamento deste projeto. "Nós queremos um plano que seja viável para o município, quanto para o servidor", disse.

O advogado fez então duas propostas. "Assumirmos o compromisso que o gestor vai encaminhar o projeto ou esta casa desarquiva os dois projetos de Lei de 2006 e coloca em votação imediato pois está com 10 anos já de entrada do projeto ". Para o advogado, caso este projeto tivesse sido aprovado em 2006, o servidor hoje com 27 anos de serviços que recebe um salário base, é para está ganhando R$ 1.600 reais, praticamente o dobro do salário. 
Neste momento o vereador Luiz Aguinaldo (PSB), pediu a palavra, e externou que o poder legislativo, executivo e sindicato não tinha competência para desarquivar o projeto de 2006, pois na época em que era vereador, o projeto havia sido retirado na pauta da câmara e nunca havia voltado. Neste momento, houve uma pequena discussão entre o vereador e o advogado.

Houve gritos no plenário e o vereador Luiz Aguinaldo (PSB), pediu para que quem quisesse levantar a voz, pudesse ter a oportunidade de falar no microfone. "Nós estamos aqui para debater, jamais irei fugir do debate, seja ele qual for", disse Luiz Aguinaldo (PSB), que fez questão de pontuar ainda a valorização dos servidores por parte do prefeito Haroldo Ferreira (PSB), como maior patrimônio do município.

O vereador Ubiracy Pascoal (PR) também entrou na discussão em torno deste projeto de 2006, pois na época também era vereador. "Nós não fizemos uma votação, pois nós marcamos a reunião e a casa não deliberou", disse o vereador ao lembrar que passou um ano debatendo o projeto na época. Para Ubiracy, a constituição do município também não permite que a Câmara legisle matéria financeira e que o poder legislativo está disposta a fazer com diálogo.

"Os servidores estão ciente que o prefeito Haroldo Ferreira tem o compromisso e o desejo de criar o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores porque é uma injustiça enorme uma pessoa trabalhar durante 35 anos e se aposentar ganhando um salário mínimo", disse o líder do executivo na câmara, vereador Ubiracy Pascoal (PR).
O vereador Ubiracy Pascoal explicou o motivo do plano ainda não ter sido implantado no município na atual gestão. "Falar em valorização é muito interessante, por que antes os senhores e as senhoras vinham a esta casa pedir ajuda por estarem com meses atrasados e hoje vem para esta reunião pedir um plano. Como mudou. O prefeito Haroldo sempre achou uma injustiça só parte dos funcionários terem este beneficio e não implantou ainda por que não recebeu uma prefeitura, recebeu um verdadeiro desmantelo". Neste momento, o presidente da Câmara, vereador Salomão Gomes teve que intervi para acalmar uma parte do plenário.

Apesar disso, a reunião ocorreu normalmente e com tranquilidade. Os vereadores da situação e o sindicato entraram em um consenso e foi decidido a criação de uma comissão de 9 pessoas indicados pelo poder executivo, legislativo e sindicato para iniciar a elaboração deste projeto. A indicação dos nomes para a formação desta comissão está previsto para ser concluído até a próxima quarta-feira (22). Foi salientado durante o debate, que a competência principal deste projeto é do poder executivo que deve encaminhar para câmara.
O presidente do sindicato, professor Raildo Góis, usou sua palavra e se mostrou surpreso apenas o fato da reunião não ser uma audiência pública.

Apesar disso, para o presidente do sindicato que fez questão de enaltecer sua posição apartidária, o resultado foi satisfatório, visto que, todos os vereadores e o representante do Poder Executivo concordaram em dar o primeiro passo na busca de implantar o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores. O presidente do sindicato pediu o compromisso do Poder Legislativo e Executivo de formar a comissão e seguir adiante.

O sindicalista Pedro Neto, os vereadores Salomão Gomes (PR), Jânio Barra (PP), Paulo Cezar (PSB), Djalma Laurindo (PSB) e o professor Jair Meneses usaram a palavra e elogiaram o resultado da reunião, além de falar a importância desse plano. O presidente da Câmara abriu a palavra para o público presente, e todos foram unânime ao elogiar o resultado da audiência, considerando muito proveitosa. 

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