Senado aprova cobrança de imposto para serviços como Netflix e Spotify

Se você assisitir filmes, séries e ouvir músicas on line já faz parte da sua rotina, se prepare porque você poderá pagar mais para ter o serviço. Em sessão desta quarta-feira (14) o Senado aprovou projeto de lei que reforma o sistema de cobrança do Imposto sobre Serviços de qualquer natureza (ISS). Na prática, serviços como Netflix e Spotify passarão a ser tributados.

De acordo com o projeto aprovado, incidirá tributo sobre a "disponibilização, sem cessão definitiva, de conteúdos de áudio, vídeo, imagem e texto por meio da internet",  numa alíquota mínima de 2%. Como a arrecadação do ISS é municipal, o valor a ser cobrado poderá ser maior do que 2% dependendo da legislação municipal.

As empresas de streaming é que definirão se essa tributação será repassada aos clientes dos seus serviços. Apenas os senadores tucanos Aluysio Nunes, José Aníbal e Ataídes Oliveira votaram contra. Outros 63 parlamentares votaram a favor, inclusive os três potiguares Fátima Bezerra (PT), José Agripino (DEM) e Garibaldi Alves (PMDB). O projeto segue para sanção do presidente Michel Temer.
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