MPF apura denúncias sobre imóveis do programa “Minha Casa Minha Vida” em Felipe Guerra

O Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte (MPF/RN), encaminhou oficio a prefeitura de Felipe Guerra, referente o procedimento preparatório n° 1.28.100.000186/2017-99, requisitando algumas informações sobre a entrega de imóveis do programa “Minha Casa Minha Vida”,  com o objetivo de apurar denúncias realizada no ano de 2017. 

Segundo informações, algumas pessoas que não se encaixam nos critérios do programa foram beneficiados com as moradias e, por já possuírem outro imóvel estariam vendendo, alugando ou não foram morar na casa que receberam.

O procedimento preparatório é instaurado para apurar notícias de irregularidades quando os fatos ou a autoria não estão claros ou quando não é evidente que a atribuição de investigação é do Ministério Público Federal. Depois de reunidas mais informações, o procedimento preparatório pode se transformar em inquérito civil, ou mesmo redundar diretamente na propositura de uma ação.

No oficio, em uma de suas solicitações, o procurador Emanuel de Melo Ferreira, pede que a prefeitura informe se há previsão de realização de vistorias nos imóveis oriundos do programa “Minha Casa Minha Vida” com fim de verificar, efetivamente, se os beneficiários permanecem residindo nos imóveis, ou se os mesmos foram, alienados, trocados, locados ou vendido a terceiros.

A prefeitura enviou todas as informações solicitadas e em breve os imóveis devem ser vistoriados.

Quem espera ser sorteado e ter finalmente uma casa própria, lamenta essa situação dos imóveis. Márcio Costa, que é locutor em Felipe Guerra, contou ao blog que espera há anos pela oportunidade e considera a venda injusta com quem realmente precisa. 

Fonte: Blog "O Pitaco"
MPF apura denúncias sobre imóveis do programa “Minha Casa Minha Vida” em Felipe Guerra MPF apura denúncias sobre imóveis do programa “Minha Casa Minha Vida” em Felipe Guerra Reviewed by Thiago Gama on quinta-feira, fevereiro 22, 2018 Rating: 5

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