Lewandowski derruba decisão de juíza que suspendeu exonerações na UERN

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu decisão da Fazenda Pública de Mossoró e determinou o cumprimento da decisão do STF sobre os servidores efetivos da UERN.

Com isso, o Estado pode exonerar todos aqueles que se efetivaram sem concurso público depois de 1988.

A decisão do Supremo já tinha sido pelas demissões. As exonerações foram feitas em ato único no Diário Oficial do Estado.

No entanto, a juíza Kátia Cristina Guedes Dias, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Mossoró, determinou que processos individuais deveriam ser abertos e suspendeu o ato de exoneração.

Após a decisão do STF, o Estado pode voltar a exonerar os servidores sem a obrigatoriedade de abertura de processo individual.

Informações do Blog do BG
Lewandowski derruba decisão de juíza que suspendeu exonerações na UERN Lewandowski derruba decisão de juíza que suspendeu exonerações na UERN Reviewed by Blog Foco Notícia on 02 março Rating: 5

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