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Após ofensas, Justiça obriga mulher a pedir desculpas públicas em Felipe Guerra/RN

No ano passado, 12 enfermeiras que trabalhavam na Hospital Municipal de Felipe Guerra, região Oeste do Rio Grande do Norte, e o prefeito Haroldo Ferreira, se sentiram difamadas pela pessoa de Nicássia Batista da Silveira. O motivo foi a gravação de um áudio via WhatsApp em que Nicássia afirmou que todas às enfermeiras do referido hospital tinham casos amorosos com o prefeito do município. O caso foi parar na Justiça e, após uma audiência, foi decidido que a cidadã teria que pedir desculpas públicas.

As 12 enfermeiras e o prefeito Haroldo Ferreira processaram Nicássia Batista por crimes de calúnia, Injúria e difamação. No dia 27 de fevereiro, na Sala de Audiências do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Apodi, diante do Juiz e de representante do Ministério Público Estadual, Nicássia e sua advogada se propuseram a gravar um áudio se retratando sobre às imputações. Ela teria que gravar o referido áudio em 10 dias para ser difundido pelos grupos do mesmo aplicativo.

A nota de retratação pública foi divulgada de forma escrita e em áudio no dia 11 de março do corrente ano. "Assim, espera-se dar difusão à referida retratação. A difusão do áudio extinguirá a punibilidade de todas as ações que tramitam com relação ao mesmo fato. Todas as ações cíveis com a mesma causa de pedir também serão extintas com base nessa retratação", decidiu o juiz Evaldo Dantas Segundo.

Confira a nota na íntegra:

NOTA DE RETRATAÇÃO PÚBLICA

Eu, Nicássia Batista da Silveira, venho por meio deste veículo de comunicação retratar-me com relação ao áudio vazado via whatsapp, como forma de esclarecimento a todos os envolvidos; O Sr Prefeito da cidade de Felipe Guerra e as enfermeiras do Hospital Municipal.

Primeiramente gostaria de informar que nunca e em momento algum tive a intenção de ofender a nenhum dos citados acima, tanto que no áudio não citei os nomes dos envolvidos, no entanto, sou conhecedora do mal estar que o áudio causou e assim venho por desta mensagem pedir desculpas por todos esse grande equívoco e mal entendido.

Desta forma, deixo expressa minha retratação por quaisquer injúrias ou difamação divulgados no áudio em questão. E reforço mais uma vez que em nenhum momento pretendi imputar aos envolvidos a pratica de atitudes antiéticas ou imorais.

Como cidadã que rege os princípios da cordialidade e cidadania deixo expresso minhas condolências e respeito a todos para assim encerrar qualquer desavenças ou querela judicial.

Felipe Guerra, 11 de Março de 2019.
Nicássia Batista da Silveira
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